Ação Contábil, assessoria contábil em São José dos Campos

Termos de Uso

Última atualização: 25 de setembro de 2026

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1. Aceitação dos termos

Ao navegar pelo site você concorda com estes termos e com a nossa Política de Privacidade. Se não concordar com alguma condição, pedimos que não utilize o site.

2. O que é este site

O site apresenta a Ação Contábil e os seus serviços de assessoria contábil, publica conteúdos educativos sobre contabilidade, tributos e gestão de empresas e oferece ferramentas de simulação e canais de contato. O acesso é gratuito e não exige cadastro.

3. Conteúdo informativo

Os artigos, guias e demais textos do site têm finalidade exclusivamente informativa e educativa. Eles refletem o entendimento da legislação na data de publicação e não constituem consultoria contábil, tributária, trabalhista ou jurídica para o seu caso.

A legislação brasileira muda com frequência, especialmente durante a transição da Reforma Tributária. Antes de tomar qualquer decisão, consulte um profissional habilitado que conheça a situação da sua empresa. Não nos responsabilizamos por decisões tomadas apenas com base no conteúdo do site.

4. Calculadoras e simulações

As calculadoras e simuladores disponíveis no site geram estimativas a partir dos valores informados e de premissas simplificadas. Os resultados servem como referência inicial e podem diferir do cálculo real, que depende de regime tributário, atividade, créditos, benefícios e outras particularidades. Eles não substituem a apuração feita por contador.

5. Contato e contratação

Enviar uma mensagem pelo site ou pelo WhatsApp não cria relação de prestação de serviços. A contratação só acontece com a assinatura de proposta ou contrato específico, que define escopo, prazos e honorários. Informações trocadas antes disso servem para entender a sua necessidade e preparar a proposta.

6. Uso adequado

Ao usar o site, você se compromete a não:

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  • Enviar conteúdo ilícito, ofensivo, discriminatório ou que viole direitos de terceiros;
  • Tentar acessar áreas restritas, explorar falhas, sobrecarregar ou interferir no funcionamento do site;
  • Usar robôs ou outros meios automatizados para extrair conteúdo em massa, exceto os mecanismos de busca, conforme o arquivo robots.txt;
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7. Propriedade intelectual

A marca Ação Contábil, o logotipo, os textos, artigos, imagens, layout e demais elementos do site são protegidos pela legislação de direitos autorais e de propriedade industrial (Leis nº 9.610/1998 e 9.279/1996).

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9. Limitação de responsabilidade

Trabalhamos para manter o site disponível, seguro e atualizado, mas não garantimos funcionamento ininterrupto nem ausência de erros. Nos limites da lei, a Ação Contábil não responde por:

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10. Privacidade

O tratamento de dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade e o uso de cookies segue a Política de Cookies.

11. Alterações

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data da última atualização no topo.

12. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São José dos Campos/SP para resolver eventuais controvérsias, ressalvado o direito do consumidor de propor ação no foro do seu domicílio.

Dúvidas sobre estes termos: contato@acaocontabilsjc.com.br ou (12) 99114-2186.